O SPAECE

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) foi implementado em 1992 pela Secretaria da Educação (SEDUC), com o objetivo de promover um ensino de qualidade e equânime para todos os alunos da rede pública do estado. O Quadro 1 sintetiza a evolução do SPAECE, a partir de seu início.

 

Quadro 1 – Evolução do SPAECE, por abrangência, série/ano e nº de alunos avaliados.

ANO

ABRANGÊNCIA

SÉRIE/ANO

Nº DE ALUNOS AVALIADOS

1992

Fortaleza

4ª e 8ª EF

14.600

1993

Fortaleza e 14 municípios sede das Delegacias

4ª e 8ª EF

22.886

1994

Fortaleza e 14 municípios sede das Delegacias

4ª e 8ª EF

21.812

1996

Fortaleza e 14 municípios sede das Delegacias + 05 Municipalizados

4ª e 8ª EF

25.253

1998

Fortaleza e 20 municípios sede dos CREDE + 02 municípios por CREDE  

4ª e 8ª EF

39.710

2001

Adesão das escolas (184 municípios) – SPAECE NET

8ª EF e  3ª EM

12.540

2002

Adesão das escolas (179 municípios) – SPAECE NET

8ª EF e  3ª EM

23.258

2003

Adesão das escolas (184 municípios) – SPAECE NET

8ª EF e  3ª EM

28.557

2004

Universalizado (184 municípios) – Redes Estadual e Municipal

4ª e 8ª EF e 3ª EM

141.593

2006

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

4ª e 8ª EF e 3ª EM

187.561

2007

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º EF 

170.904

2008

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º, 5º e 9º EF e 1ª, 2ª e 3ª EM

614.566

2009

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º, e 5º EF e 1ª, 2ª e 3ª EM

546.951

2010

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º, 5º e 9º EF e 1ª, 2ª e 3ª EM; EJA (AF e EM)

667.196

2011

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º, 5º e 9º EF;  1ª, 2ª e 3ª EM; EJA (AF e EM)

658.654

2012

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

2º, 5º e 9º EF;  1ª, 2ª e 3ª EM; EJA (AF e EM)

647.693

2013

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

Censitário:
2º e 5º EF
1ª EM e
EJA (AF e EM)
Amostral
9º EF
2ª e 3ª EM

659.669

2014

Universalizado (184 municípios) –  Redes Estadual e Municipais

Censitário:
2º, 5º e 9º EF
1ª EM e
EJA (AF e EM)
Amostral
2ª e 3ª EM

551.341 (previsão)

 

Por considerar a importância da avaliação como instrumento eficaz de gestão, em 2007, a SEDUC ampliou a abrangência do SPAECE, incorporando a avaliação da alfabetização e expandindo a avaliação do Ensino Médio para as três séries, de forma censitária. Assim, o SPAECE passou a compreender a avaliação de leitura dos alunos do 2º ano do EF (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática para os alunos do 5º e 9º anos do EF e nas turmas de 1ª, 2ª e 3ª séries do EM. As informações coletadas, a cada edição, identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos do estado.

São aplicados, também, desde 2008, questionários contextuais aos alunos, a partir do 5º ano do EF, e a professores e diretores. O SPAECE utiliza três tipos de questionários: o primeiro é dirigido aos alunos, permitindo a elaboração de indicadores relacionados ao perfil socioeconômico e hábitos de estudo, abrangendo também algumas dimensões do ambiente de aprendizagem; o segundo destina-se aos professores da Língua Portuguesa e Matemática; e o terceiro, aos diretores. Tais questionários possibilitam traçar o perfil educacional, a experiência e a formação profissional, a prática docente e a gestão escolar de todos os envolvidos na área educacional, propiciando a associação entre o desempenho dos alunos e as variáveis contextuais.

Em 2010, os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA EF 2º Segmento, EJA EM 1º Período e 2º Período – passaram a ter acompanhamento, por meio de resultados apresentados de modo independente daqueles alcançados pelos alunos do ensino regular (EF e EM) nas avaliações do SPAECE. Esse modelo de divulgação permitiu, assim, melhor acompanhamento dos alunos desta modalidade de ensino, com resultados próprios e ações e intervenções adequadas a esse público, objetivando uma melhor qualidade no aprendizado.

Em 2012, os testes da 3ª série do EM e 2º período da EJA EM foram organizados em quatro áreas, em convergência com a proposta da Matriz de Referência para o ENEM, do Ministério da Educação. Os testes de Língua Portuguesa e Matemática do SPAECE consideraram também as respectivas matrizes do SPAECE e receberam a denominação de testes de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Foram também aplicados os testes para as áreas de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia), além da prova de Redação. Nesta edição, os alunos das escolas municipais e estaduais do Ceará foram avaliados no 2º ano do Ensino Fundamental, em Língua Portuguesa (Leitura). Os alunos do 5º e 9º anos e 2º segmento da EJA Ensino Fundamental e da 1ª e 2ª séries e 1º período da EJA Ensino Médio foram avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

No ano de 2013, foram avaliados o nível de leitura dos alunos do 2º ano (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do EF, das 1ª, 2ª e 3ª séries do EM e nas turmas da EJA do EF (2º segmento) e da EJA do EM (1º e 2º períodos). A avaliação foi realizada de forma censitária para os alunos do 2º e 5º anos do EF, da 1ª série do EM e para os alunos da EJA presencial Anos Finais do EF (2ºsegmento) e da EJA presencial do EM (1º e 2º períodos). No 9º ano do EF, a avaliação foi amostral, em decorrência da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC/Prova Brasil em 2013. E nas 2ª e 3ª séries do EM, o SPAECE também foi amostral em virtude de os alunos dessas séries participarem do ENEM 2013. As amostras foram selecionadas a partir dos dados do Censo Escolar 2013. Ressalta-se que esses dados amostrais (9º ano do EF e 2ª e 3ª séries do EM) mantiveram a série histórica do SPAECE, implantado no ano de 1992.

Em 2014, a avaliação dos alunos da 2ª e 3ª séries do EM continuou sendo realizada de forma amostral, com representatividade por escola.  Nas demais etapas, a avaliação foi censitária nos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (EF); 1ª série do Ensino Médio (EM) e EJA presencial (2º segmento do EF; 1º e 2º períodos do EM). Assim, como em anos anteriores, com exceção de 2012, foram avaliados o nível de leitura dos alunos do 2º ano (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do EF, das 1ª, 2ª e 3ª séries do EM e nas turmas da EJA do EF (2º segmento) e da EJA do EM (1º e 2º períodos).

O conjunto de informações coletadas pelo SPAECE permite diagnosticar a qualidade da educação pública em todo o estado do Ceará, produzindo resultados por aluno, turma, escola, município, credes e estado. Ao mesmo tempo, os resultados têm servido de base para implementação de políticas públicas educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras nas escolas estaduais e municipais. O SPAECE tornou-se  um instrumento essencial na fomentação de debate público e na promoção de ações orientadas para a melhoria e execução da democratização do ensino, garantindo a todos igualdade de acesso e permanência na escola

Esta avaliação permite montar um quadro sobre os resultados da aprendizagem dos alunos, com seus pontos fracos e fortes, e sobre as características dos professores e gestores das escolas estaduais. Em se tratando de uma avaliação de característica longitudinal, possibilita, ainda, acompanhar o progresso de aprendizagem de cada aluno ao longo do tempo.

 

Um olhar para cada etapa de escolaridade e modalidade de ensino

 

A idealização do SPAECE-Alfa surge em decorrência da prioridade do atual governo com a alfabetização das crianças logo nos primeiros anos de escolaridade, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). O SPAECE-Alfa consiste numa avaliação anual, externa e censitária para identificar e analisar o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede pública (estadual e municipais), possibilitando construir um indicador de qualidade sobre a habilidade em leitura de cada aluno.

A Avaliação dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais (presencial; rede estadual) é feita em caráter censitário para as etapas avaliadas, com periodicidade anual. A referida avaliação é realizada com a finalidade de diagnosticar o estágio de conhecimento, bem como analisar a evolução do desempenho dos alunos do 5º e 9º anos (regular e EJA presencial da rede estadual), com os fatores associados a este desempenho, produzindo informações que possibilitem a definição de ações prioritárias de intervenção na Rede Pública de ensino (estadual e municipal).

A Avaliação do Ensino Médio é realizada, anualmente, de forma censitária, na 1ª série do Ensino Médio. Para as 2ª e 3ª séries, a aplicação foi censitária no período de 2008 a 2012, passando a ser amostral a partir de 2013. Mesmo em uma avaliação amostral, tem-se a participação de alunos de todas as escolas da Rede Estadual de ensino. Assim, nas avaliações do 5º e 9º anos do EF, os dados coletados permitem analisar a evolução do desempenho dos alunos do EM, bem como traçar um perfil dos alunos e pesquisar os fatores contextuais associados ao desempenho desses alunos.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, oferecida de forma presencial, são realizadas avaliações nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de educação: uma avaliação para o 2º segmento da EJA Ensino Fundamental e outra voltada para os 1º e 2º períodos do Ensino Médio.